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A Epic Games, criadora do popular jogo de batalha real Fortnite, voltou à Google Play Store nos Estados Unidos após uma decisão judicial. A empresa havia recentemente encerrado sua disputa legal de cinco anos com o gigante da tecnologia, que surgiu de uma controvérsia sobre a porcentagem das vendas de compras dentro do aplicativo que os desenvolvedores precisavam repassar para as plataformas. No entanto, a companhia sofreu um revés em sua ação judicial relacionada contra a Apple, que também tratava de restrições e estrutura de taxas para compras dentro de apps.
Após a Epic Games lançar uma versão do Fortnite que contornava os sistemas de pagamento existentes dentro do aplicativo em dispositivos iOS e Android em 2020, Apple e Google removeram o jogo de suas respectivas lojas de aplicativos. A Epic Games usou essa ação para então entrar com processos antitruste contra ambas as empresas.
No caso da Apple, o tribunal decidiu que a fabricante do iPhone não era uma monopolista, mas afirmou que a Apple precisava permitir que os desenvolvedores direcionassem os usuários para outros mecanismos de pagamento, se assim desejassem. A Apple tem contestado os termos específicos desse acordo, que foram parcialmente anulados hoje por um tribunal de apelações que considerou algumas das restrições ‘excessivamente amplas’.
Vale destacar que a nova decisão afirma que a Apple pode instruir os desenvolvedores a não tornarem seus links para pagamentos maiores ou mais proeminentes do que os da própria Apple. Também diz que a Apple tem permissão para cobrar uma taxa sobre compras feitas fora de sua App Store. Esta última é um golpe significativo para os desenvolvedores, que finalmente haviam conseguido contornar a comissão da Apple.
Enquanto isso, a Epic Games tem motivos para comemorar ao retornar ao Google Play Store, após a Google perder sua batalha judicial com a desenvolvedora de jogos, onde foi considerada culpada de comportamento anticompetitivo. Sob o novo acordo, a Google permite que os desenvolvedores de aplicativos direcionem para mecanismos de pagamento alternativos e limita as taxas que a Google poderia cobrar.
Tim Sweeney, CEO da Epic Games, chamou o acordo de uma ‘solução abrangente’ que reforçou o Android como uma plataforma aberta.
