Amazon flexibiliza regras de DRM e permite download de e-books em formatos abertos

A Amazon anunciou uma mudança importante na sua política de gestão de direitos digitais (DRM) para livros disponíveis no Kindle. A alteração restaura a permissão para baixar nativamente versões em EPUB e PDF de e-books adquiridos, embora essa opção não se aplique a todas as obras.

Em resumo, a novidade vale apenas para títulos marcados como ‘DRM-free’ (ou seja, livres de gestão de direitos digitais). Na prática, muitos livros publicados por grandes editoras possuem o DRM ativado por padrão e não serão impactados pela mudança.

Para baixar os livros contemplados pela nova política e lê-los em outros dispositivos, basta acessar a seção ‘Gerencie Seu Conteúdo e Dispositivos’ no menu de configurações.

A nova medida da Amazon é vista como uma resposta à insatisfação dos usuários, que reagiram negativamente após a empresa remover a opção de download e transferência via USB em fevereiro de 2025.

A retirada da funcionalidade dificultava a realização de backups de bibliotecas pessoais pelos consumidores. Por outro lado, a prática estava muito associada a ações de pirataria, pois permitia enviar os livros para dispositivos e pessoas não autorizadas.

Com a implementação da mudança mais recente, os usuários podem ler legalmente livros comprados na Amazon em dispositivos concorrentes, como Kobo, reMarkable, PocketBook e outros e-readers que suportam EPUB, sem a necessidade de softwares de terceiros para conversão.

A modificação na política da Amazon será aplicada de forma distinta para livros novos e antigos. Para os títulos mais recentes, publicados após a data de início estabelecida, a opção de download nos formatos EPUB e PDF estará disponível automaticamente, desde que o autor opte por não utilizar a gestão de direitos digitais.

Para os títulos publicados antes de 9 de dezembro de 2025, que já eram ‘DRM-free’, a Amazon não habilitará o download de forma automática. Os autores precisam confirmar manualmente essa escolha para liberar os arquivos EPUB e PDF para compradores anteriores e futuros.

Além disso, apenas compradores verificados podem baixar os arquivos. Usuários que acessam os livros pelo sistema de empréstimo/assinatura Kindle Unlimited não terão a opção de download de EPUB ou PDF, mesmo nas situações em que o livro seja disponibilizado sem DRM.

A Amazon também esclareceu que a escolha de permitir downloads sem DRM e em formatos abertos não afeta as taxas de royalties pagas aos autores.

As novas diretrizes entrarão em vigor a partir de 20 de janeiro de 2026.

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