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Em uma postura que poderia ser comparada a um meme da internet, o Reddit, uma das maiores plataformas sociais do mundo, está argumentando que não se enquadra na definição tradicional de rede social. A empresa está desafiando judicialmente a lei australiana que proíbe o uso de mídias sociais por menores de 16 anos.
Em uma ação apresentada ao Supremo Tribunal da Austrália, o Reddit defende que a legislação, em vigor desde 10 de dezembro, restringe a liberdade de expressão política ao impedir que adolescentes manifestem suas opiniões online e, portanto, deve ser revogada.
A companhia também alega que, caso a lei não seja derrubada, ela deveria ser isenta de cumpri-la, pois não atende aos critérios legais para ser classificada como uma ‘plataforma de mídia social’.
O Reddit está solicitando que a mais alta corte do país analise questões levantadas sobre a norma, que obriga dez grandes serviços a desativar contas de usuários com menos de 16 anos e bloquear seu acesso. Críticos afirmam que a lei viola os direitos dos jovens, e as empresas têm questionado o que realmente define uma ‘mídia social’.
Autodenominando-se uma ‘coleção de fóruns públicos organizados por assunto’, o Reddit utilizou definições da palavra ‘social’ em sua petição para sustentar que ‘não é o único ou um propósito significativo da plataforma permitir que as pessoas interajam de maneira social’.
‘O Reddit facilita interações online sobre o conteúdo postado pelos usuários. Ele promove o compartilhamento de conhecimento entre as pessoas. Não é um objetivo central do site permitir interações baseadas em relacionamentos pessoais específicos ou interesse em outro usuário como indivíduo […] O Reddit é significativamente diferente de outras plataformas que permitem que os usuários se tornem amigos, postem fotos pessoais ou organizem eventos’, diz a petição.
Em uma publicação que acompanha o documento legal, um administrador do Reddit, LastBluejay, afirmou que a lei traz ‘sérios problemas de privacidade e liberdade de expressão política para todos na internet’.
‘Embora reconheçamos a importância de proteger pessoas com menos de 16 anos, esta lei tem o efeito negativo de impor processos de verificação intrusivos e potencialmente inseguros para adultos e menores, isolar os adolescentes de experiências comunitárias adequadas para sua idade (incluindo debates políticos) e criar um critério ilógico para definir quais plataformas estão incluídas’, diz a publicação.
O Reddit também ressalta que uma parte considerável do conteúdo em plataformas de mídia social é acessível sem uma conta, e que jovens menores de 16 anos estariam mais protegidos se pudessem ter contas que pudessem ser monitoradas e restritas.
